Ainda inéditas no Brasil, eólicas marítimas acabam de criar sua própria associação

Com a iniciativa de seis empresas e pessoas físicas, acaba de nascer a Associação Brasileira de Eólicas Marítimas (Abemar), que tem como primeiro presidente Marcelo Storrer, da Eólica Brasil. A ata de fundação da entidade tem, além da Eólica Brasil, Bram Offshore, Machado Meyer Sendacz e Opice Advogados, Trade Council do Consulado Geral da Dinamarca, Boskalis do Brasil, NOV e o consórcio Ventos Alísios.
A geração de energia eólica no mar ainda é inédita no Brasil. A criação da Abemar tem entre suas metas justamente abrir caminho para o segmento. “Nosso principal objetivo é acelerar a implantação de eólicas marítimas no Brasil por meio do regime atual de autorização para a produção independente de energia, da livre iniciativa e do marco regulatório geral em vigor”, diz Storrer, segundo a agência EP. “Esse marco permite a cessão onerosa de uso de imóveis demarcados no mar e homologados pela Secretaria de Patrimônio da União (SPU), com inexigibilidade de licitação por ausência de condições de competitividade, pois a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) só pode autorizar uma empresa para construir uma usina eólica marítima em um imóvel marítimo.”
LEIA TAMBÉM:
Abeeólica: capacidade instalada da energia eólica cresce 15,7% no Brasil em 2018
Absolar: energia solar deve crescer 44% no Brasil em 2019
Além de escolhido para dirigir a entidade, Marcelo Storrer foi eleito um dos conselheiros da nova associação, junto com José Virgílio Enei (também diretor da Abemar e representante do escritório Machado Meyer Sendacz e Opice Advogados ), Sergio da Veiga Faria e Ricardo Chagas (Bram Offshore).
Na Câmara dos Deputados, tramita projeto do senador Fernando Collor (PTC/AL) que prevê a criação de leilões de energia eólica ou solar no país. O PL 11247/2018 foi aprovado no Senado e chegou no começo do ano à Câmara, mas ainda não andou. No momento, ele está na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS), onde aguarda relatório do deputado Zé Vitor (PL/MG).
O texto de Collor busca estimular a implantação de usinas eólicas na faixa de águas a 12 milhas (ou a 22 quilômetros) da costa, e na zona econômica exclusiva, a 200 milhas (ou 370 quilômetros) da costa, mas também permite a implantação de instalações em rios e lagos.

Seja o primeiro a comentar

Deixe uma resposta