Parmesão com novo nome? Associação explica mudança após acordo UE-Mercosul

O acordo entre Mercosul e União Europeia reconhece uma lista de produtos típicos dos dois blocos. Pelas regras, os sul-americanos se comprometem a respeitar 355 das chamadas indicações geográficas europeias, enquanto a UE vai reconhecer 38 produtos brasileiros, segundo documento do Itamaraty, em uma lista que inclui a cachaça, o queijo canastra e os vinhos e espumantes do Vale dos Vinhedos.
Houve impasses e discordâncias, é claro. No acordo, segundo a Associação Brasileira das Indústrias de Queijo (Abiq), muçarela, gouda, edam, brie, camembert e provolone foram classificados como designações genéricas, o que significa que podem ser produzidos e vendidos com esse nome no Mercosul. Os queijos gruyère, grana, parmesão e gorgonzola, por sua vez, foram reconhecidos como indicação geográfica.
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Mesmo assim, de acordo com a Abiq, uma cláusula permite que produtores já registrados continuem usando o nome desses queijos. “A grande dificuldade vai ser para quem quiser lançar daqui para frente um parmesão. Eles entenderam, apesar do meu protesto veemente, que parmesão é a mesma coisa que o Parmigiano”, disse ao jornal Folha de S. Paulo o presidente da entidade, Fabio Scarcelli, que acompanhou as negociações.
Segundo ele, o Brasil produz 70 mil toneladas por ano de queijos especiais. Considerando que cerca de metade da cota de 30 mil poderia vir para o Brasil, o volume é visto como significativo. As taxas de importação são de 28% e 16% hoje, dependendo do queijo, segundo a Abiq. “Temos dois anos para fazer a lição de casa”, diz Scarcelli.
A negociação desse ponto era um dos maiores entraves. “Atualmente, para ter o reconhecimento da indicação geográfica no Brasil, os produtores de uma região se associam e buscam o INPI [Instituto Nacional da Propriedade Industrial] para demonstrar que têm tradição”, disse à Folha Elton Minasse, sócio do escritório de advocacia Machado Meyer.
O INPI reconhece nove denominações de origem estrangeiras, incluindo o cognac, o champagne e o queijo roquefort, da França, além de vinhos do Porto e verde, de Portugal. “Com o acordo, para usar nomes de produtos europeus, o empresário brasileiro terá de se adequar às regras da indicação, o que implica até fabricar na região de origem”, afirma Eduardo Augusto, sócio do Siqueira Castro.