Quase metade de grandes e médias empresas não sobrevive à recuperação judicial

Quase metade das grandes e médias empresas brasileiras não consegue sobreviver ao processo de recuperação judicial, segundo uma pesquisa realizada no programa de pós-doutorado da USP. O levantamento, feito por amostragem, mostra que 46% das grandes e médias empresas que entraram com pedido de recuperação não conseguiram sair da crise e acabaram falindo.

O estudo, realizado pelo professor Ivanildo de Figueiredo Andrade de Oliveira Filho, da Faculdade de Direito do Recife, foi feito com base em 100 casos registrados nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Pernambuco. A escolha dos casos foi aleatória, mas se concentrou no período entre 2005, quando a lei da recuperação judicial entrou em vigor, e 2017.

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Entre as empresas analisadas estão Varig, que declarou falência em 2010, Vasp, que faliu em 2008 sem conseguir cumprir o seu plano de pagamento, e as Balanças Filizola. Criada em 1886, a companhia, tragada pelas inovações tecnológicas, sucumbiu em 2014 com dívidas de R$ 25 milhões.

O trabalho revelou que, das empresas que entraram em recuperação, 54% continuam em atividade, sendo que 22% ainda se encontram em situação indefinida (não tiveram ainda o plano aprovado pela assembleia de credores ou não estão conseguindo cumpri-lo). As demais, 32%, estão cumprindo o plano.

Ao jornal Folha de S. Paulo, o professor disse ter optado por não considerar as pequenas empresas na pesquisa porque um dos objetivos do levantamento era justamente identificar fatores que contribuem para a viabilização do cumprimento de um plano de recuperação. “Se o estudo incluísse as pequenas, o percentual de falências seria muito maior”, afirma. “Dificilmente têm êxito.”

Recuperação judicial é um mecanismo legal pelo qual uma empresa que não consegue pagar suas dívidas solicita à Justiça um fôlego para tentar evitar a falência. A partir do pedido, a Justiça suspende por 180 dias as ações e execuções de cobrança. A empresa tem, então, de apresentar um plano de pagamento a uma assembleia de credores. Se a proposta não for aceita, a quebra é decretada. O mesmo pode ocorrer também em razão do não-cumprimento dos desembolsos.

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