Para mais de metade das empresas, resolver disputas tributárias ficou mais difícil, aponta estudo da KPMG

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O nível de dificuldade em alcançar a resolução de disputas e controvérsias tributárias com as autoridades fiscais tem aumentado para grande parte das empresas participantes da pesquisa conduzida pela KPMG. Para 60% dos executivos da área de tributos no mundo e 50% no Brasil, está cada vez mais difícil lidar com as autoridades fiscais. Ainda de acordo com os respondentes, a  agressividade e a  relutância das autoridades fiscais para chegar a um entendimento comum são os principais fatores para o aumento da dificuldade (63% dos respondentes globais e 80% dos brasileiros).

Apesar disso, 69% dos participantes não esperam aumentar, nos próximos dois anos, a equipe dedicada a disputas e fiscalizações tributárias. Se analisarmos apenas os participantes brasileiros, esse número chega a 86%.

“O fato é que vivemos um momento de aumento do volume de litigiosidade globalmente, enquanto no Brasil esse número já é bastante elevado. A pesquisa mostra o aumento da complexidade do ambiente tributário global, mas apenas um número reduzido de empresas pretende investir em pessoas, processos e nas tecnologias de que precisam para gerenciar de modo eficaz essa questão”, analisa o sócio da KPMG, Marcos Matsunaga.

De acordo com a pesquisa, somente 30% dos entrevistados utilizam a tecnologia para monitorar o número e a natureza dos processos contenciosos tributários nas organizações globalmente. Além disso, apenas 25% dos participantes utilizam uma plataforma de software específica para contencioso. Por outro lado, cerca de 40% esperam que o uso que eles fazem dos recursos tecnológicos para gerenciar e monitorar os contenciosos tributários mude nos próximos dois anos. 

“A tecnologia pode também ajudar as equipes que dispõem de poucos recursos a garantir que estão gerenciando as disputas tributárias de modo eficiente e eficaz”, aponta Matsunaga.  

 A pesquisa mostra que as empresas brasileiras tendem a investir mais na área de disputas tributárias do que o restante do mundo, tendo um orçamento específico para a área (78% no Brasil e 28% no mundo) que, muitas vezes, ainda não é o suficiente (71% dos respondentes brasileiros e 21% globalmente).

Para o sócio da KPMG, isso não significa, necessariamente, que as empresas estão realmente investindo na área. “O ambiente tributário no Brasil é muito complexo e com alto grau de litigiosidade há algum tempo, além de termos exigências em relação à utilização da tecnologia. Então, as empresas que operam no Brasil já adequaram suas estruturas para a gestão do contencioso e exigências das autoridades fiscais, e não pretendem investir mais recursos nessa área, mesmo porque quando comparam com operações em outros países o custo de gestão de disputas tributárias no Brasil é assustadoramente maior”, analisa Matsunaga.

A KPMG é uma rede global de firmas independentes que prestam serviços profissionais de Audit, Tax e Advisory. Estamos presentes em 155 países, com mais de 174.000 profissionais atuando em firmas-membro em todo o mundo. As firmas-membro da rede KPMG são independentes entre si e afiliadas à KPMG International Cooperative (“KPMG International”), uma entidade suíça. Cada firma-membro é uma entidade legal independente e separada e descreve-se como tal.

No Brasil, somos aproximadamente 4.000 profissionais distribuídos em 13 Estados e Distrito Federal, 22 cidades e escritórios situados em São Paulo (sede), Belém, Belo Horizonte, Brasília, Campinas, Cuiabá, Curitiba, Florianópolis, Fortaleza, Goiânia, Joinville, Londrina, Manaus, Osasco, Porto Alegre, Recife, Ribeirão Preto, Rio de Janeiro, Salvador, São Carlos, São José dos Campos e Uberlândia.

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