Com Biden, Estados Unidos abrem caminho para “Imposto Google” global

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A reunião virtual dos ministros da Economia do G20 confirmou o que muitos esperavam: com a mudança no governo americano, agora está mais perto a criação de um tributo global para as “big techs”, que na Europa já está sendo chamado de “Imposto Google”. A nova administração americana deu um sinal importante que pode destravar o debate sobre o tema.

Em sua participação na noite de domingo, Janet Yellen, secretária de Tesouro dos EUA, afirmou que seu país está renunciando ao que se chama refúgio tributário (safe harbor, em inglês) para as grandes empresas de tecnologia. Este era um dos principais obstáculos para um maior controle e tributação das gigantes de tecnologia.

Segundo o jornal americano “The Wall Street Journal”, Yellen disse a seus colegas que o governo Biden não seguirá com a visão tributária de Donald Trump, que em sua administração poupou grandes empresas e dificultou a tributação de companhias americanas de tecnologia ao redor do mundo. 

O governo Trump avançava na direção de permitir as gigantes de tecnologia qual tributação seguir: a dos países onde oferecem seus serviços, base do “Imposto Google”, ou se ficam submetidas na jurisdição da sede de suas empresas – não por coincidência, todas nos Estados Unidos -, mas poderiam mudar para paraísos fiscais, caso os EUA ampliassem a pressão tributária sobre estas empresas. Grupos de tecnologia como Google, Facebook e Apple usam estas regras tributárias com cuidado para escolherem onde delimitam a sede de suas companhias coligadas.

A negociação para um imposto digital ocorre dentro do debate da OCDE e estava bloqueada pelos EUA. Os primeiros estudos indicam que este tipo de tributação poderia arrecadar entre US$ 60 bilhões e US$ 100 bilhões por ano em todo o globo. Depois deste novo posicionamento americano, o ministro Economia e Finanças da França afirmou estar “feliz” e convencido que agora a nova tributação sairá.

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