Fitch: Volta do crescimento não é suficiente para reparar as finanças públicas da América Latina

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A Fitch Ratings publicou nesta terça-feira um relatório que serve de alerta para os países e empresas da região:  a retomada do crescimento econômico na América Latina não será suficiente para reparar as finanças públicas. Para a agência de classificação de risco, serão necessárias medidas fiscais estruturais para resolver as contas governamentais. Soluções que envolvem restrições de gastos ou aumento de receitas, sempre decisões politicamente complexas e impopulares.

Isso impacta diretamente nas expectativas de negócios da região, afetando as empresas. A piora das contas públicas afeta taxas de juros, cotação do dólar, expectativa de inflação e, em caso de sinais negativos do equilíbrio fiscal, a confiança de empresários e consumidores, reduzindo investimentos e consumo.

O relatório da Fitch Ratings indica que os desafios fiscais explicam a maior parte das perspectivas negativas em pouco menos da metade dos ratings soberanos da América Latina. A Fitch prevê um crescimento real do PIB regional de 4,6% em 2021 após a contração de 6,7% em 2020.  

As perspectivas de recuperação são reforçadas pela recuperação da China, mais estímulos dos EUA e preços mais altos das commodities. E, apesar de prever déficits menores este ano na maioria dos países latino-americanos avaliados pela Fitch, eles continuarão em patamares elevados.

Há também o recrudescimento da pandemia em muitos países, como o Brasil  e a lenta vacinação continuam sendo riscos para o crescimento e estão pressionando alguns governos a estender as medidas de socorro. Além disso, o ponto de partida fraco da região e a deterioração fiscal significativa durante a pandemia significam que a estabilização e, eventualmente, a redução do peso da dívida pública exigiria medidas estruturais em vez de apenas melhorias cíclicas.

 “Nosso foco, portanto, mudará para a análise de planos fiscais de médio prazo.  Apenas alguns governos latino-americanos começaram a detalhá-los e, onde estão tomando forma, podem enfrentar desafios.  Por exemplo, as medidas fiscais do Brasil que são acionadas se os gastos obrigatórios excederem 95% dos gastos primários (não esperado no curto prazo) foram diluídos durante as deliberações do Congresso.  A próxima proposta de reforma tributária da Colômbia provavelmente será modificada pelo Congresso.  Recentes protestos antigovernamentais ameaçam a agenda de reformas do Paraguai, incluindo sua regra fiscal atualizada”, afirma o relatório.

 A Fitch aponta ainda que as eleições provavelmente terão implicações na política fiscal, à medida que novos governos enfrentam o desafio de controlar a pandemia e atender às demandas sociais contra a consolidação das contas fiscais.  “Alguns países, como a Costa Rica, podem enfrentar dificuldades de implementação para cumprir as metas de reforma fiscal e estrutural acordadas com o FMI”.

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